Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Leiloeiro. Comissão. Se o leiloeiro não praticou qualquer ato não pode pretender o recebimento de comissão.

A juíza Cristiane Souza de Castro Toledo, da 1ª Vara de Passos, homologou o acordo celebrado pelas partes, determinando, porém, o pagamento da comissão do leiloeiro.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Investigação policial não gera dano moral

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado